1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
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Inclui Programa na Lei Municipal nº 5.640, de 2021 - PPA e inclui Ações na Lei nº 5.804, de 2022 - LDO.
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Rejeitado por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 111
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Rejeitado por maioria simples
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3 - Emenda nº 29 de 2023
Autores: Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Nader Umar, Paulo Sattler
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Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda nº 30 de 2023
Autores: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira, Bancada do Partido Democrático Trabalhista, Bancada do Partido dos Trabalhadores, Bancada do Partido Progressista, Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro
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Emendas impositivas de bancada ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda nº 31 de 2023
Autor: Paulo Sattler
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Emenda autorizativa aditiva ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovado por maioria simples
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Passos/RS para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 195
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Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Bento Gonçalves e Getúlio Vargas.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
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Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Emenda nº 25 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 155, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 37.997,30, para pagamento de acolhimento institucional de idosos.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
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Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Emenda nº 28 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 157, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Emenda nº 27 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 158, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.570.040,00, para pagamento de despesas com obras de pavimentação de reperfilamento e obras de pavimentação a quente, nas Ruas Almirante Tamandaré, Pedro de Alcântara, Carlos Gomes, Tiradentes, Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
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Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 216
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Institui Turno Diferenciado no serviço municipal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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