Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daiana Bald Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão
Edivan Baron Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº 2 da sessão plenária ordinária realizada em 14/2/24 - lida e aprovada.

Ata nº 1 da sessão plenária extraordinária realizada em 16/2/24 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 17/2024, do Prefeito Municipal, em resposta ao ofício nº 13/2024, contendo informações complementares em relação ao projeto de lei ordinária nº 183, de 2023, conforme solicitado pelas Comissões Permanentes.

Ofício Circular nº 2/2024, do Presidente do Consórcio Rota do Yucumã, Prefeito de Inhacorá, Everaldo Bueno Rolim, comunicando sobre a formalização de Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a execução do projeto de sinalização turística da Rota do Yucumã, com recursos da consulta popular no valor de R$ 1.114.286,00 e contrapartida dos Municípios no valor de R$ 105.013,17.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 19/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 5/24 a 7/24.

Ofício nº 20/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 4/24 a 6/24.

Ofícios nºs 21/24 a 24/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 6/24 a 9/24.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Número de Protocolo: 13
Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Luis da Silva
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de fevereiro de 2024.
Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Sugere a elaboração e envio a esta Casa Legislativo de projeto de lei versando sobre o aluguel ou empréstimo dos equipamentos agrícolas existentes no Parque de Máquinas aos agricultores do nosso município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2024
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Sugere a realização de melhorias na Praça Professor Curt Gottwald, localizada na esquina das Ruas Miraguaí, Getúlio Vargas e Rui Barbosa, próximo à Escola Estadual Águia de Haia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2024
Autores: Gilmar Maier, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a reforma do telhado da Secretaria Municipal de Transportes (prédio do Parque de Máquinas).
Matéria lida
7 - Indicação nº 11 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere a aquisição de uniformes novos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 10 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita informações em relação ao andamento da reforma ou a substituição das pinguelas existentes sobre o Rio Turvo, em cooperação com o Município de Tenente Portela.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 7 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita a demarcação de estacionamento para motocicletas na Av. Costa e Silva, 2133, defronte à empresa Leo Motos.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 8 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita a desobstrução da boca de lobo existente na Rua Carlos Gomes, Bairro Érico Veríssimo.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 9 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita a colocação de tubos na Rua Everaldo Marques da Silva, Bairro Glória.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Diego Maciel - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Paulo Sattler - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Convocação para sessão plenária extraordinária: para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 7h45min, para deliberação do projeto de lei ordinária nº 4/24 e do projeto de lei legislativa nº 2/24.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Flavio Habitzreiter
    https://youtu.be/gHCt6VtHM50

    2 - Nader Umar
    https://youtu.be/FdXA4_N8lOU

    3 - Gilmar Maier
    https://youtu.be/ReOv-jn9ZIs

    4 - Ingomar Sandtner
    https://youtu.be/8_sZcrcrlIk

    5 - Diego Maciel
    https://youtu.be/vMXulFrWims

    6 - Jair Locatelli
    https://youtu.be/76Ib9AAeYrc

    7 - João Boll
    https://youtu.be/jWoW37I5GRI

    8 - Luis da Silva
    https://youtu.be/T7A9wcpI9IY

    9 - Paulo Sattler
    https://youtu.be/uLJ1anBx_yw

    10 - Gilmar Maier
    https://youtu.be/ReOv-jn9ZIs