Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Pedido de Providência nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de uma faixa de segurança elevada na Av. José de Alencar, na esquina com a Rua Antonio Maximiliano Cereta. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Olavo Bilac e General Câmara, Bairro Pindorama. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Informação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relativas às academias ao ar livre: quantas foram instaladas no ano de 2023 e em quais locais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugere que o Município de Três Passos faça uso de drones e pulverização de larvicida biológico, para auxiliar no combate à dengue. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere a instalação de uma academia ao ar Livre no Loteamento Paulart, Bairro Ildo Meneghetti, e a substituição dos aparelhos da academia ao ar livre existente no Parque do Lago Frei Ivo. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4245, de 2009, que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do Município de Três Passos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1837, de 1967, que fixa os feriados religiosos para o Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 18, de 2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |