1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
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Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 18, de 2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
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Altera a Lei Municipal nº 1837, de 1967, que fixa os feriados religiosos para o Município de Três Passos.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
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Altera a Lei Municipal nº 4245, de 2009, que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do Município de Três Passos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Diego Maciel
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Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Jair Locatelli
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Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 15 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere a instalação de uma academia ao ar Livre no Loteamento Paulart, Bairro Ildo Meneghetti, e a substituição dos aparelhos da academia ao ar livre existente no Parque do Lago Frei Ivo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 16 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que o Município de Três Passos faça uso de drones e pulverização de larvicida biológico, para auxiliar no combate à dengue.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Informação nº 15 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita informações relativas às academias ao ar livre: quantas foram instaladas no ano de 2023 e em quais locais.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 13 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Olavo Bilac e General Câmara, Bairro Pindorama.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 14 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita a instalação de uma faixa de segurança elevada na Av. José de Alencar, na esquina com a Rua Antonio Maximiliano Cereta.
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Matéria lida
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