1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Geólogo.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Número de Protocolo: 22
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 8 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Requer o encaminhamento de ofício ao Sr. Gilberto Knorst, Coordenador Geral do Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM, solicitando, em complementação à resposta ao Requerimento nº 1 de 2024, as seguintes informações: quantidade, em quilos, que foi vendida de cada material, nos últimos seis meses, bem como as respectivas notas fiscais.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 9 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Requer o envio de ofício à Comissão Organizadora da 17ª FEICAP, solicitando que a Feira distribua água potável gratuitamente aos seu frequentadores, especialmente nas áreas de shows, em atendimento à Portaria GAB-SENACON/MJSP nº 35, de 18 de novembro de 2023.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 17 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que os postos de saúde do nosso Município prestem atendimento durante os finais de semana, especialmente neste momento devido ao aumento de casos de dengue no município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 18 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere o reperfilamento da Rua Andrade Neves, no trecho que inicia no entroncamento com a Rua Catulo da Paixão Cearense, nas proximidades do Presídio Estadual.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 19 de 2024
Autores: Gilmar Maier, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere a instalação de uma faixa elevada na Rua Piratini, próximo ao ESF Padre Gonzales e à Creche Vovó Paulina.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 20 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Sugere a realização de estudo de viabilidade para a criação de um fundo rotativo habitacional, a fim de proporcionar apoio financeiro e custear os munícipes que queiram financiar sua casa junto à Caixa Econômica Federal, com base na Lei nº 5789/23 do Município de Santa Rosa e Lei nº 4206/23 do Município de Horizontina.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Informação nº 16 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita informações em relação ao que foi abordado na reunião realizada na Linha Cotricampo, no ano de 2023, com representantes do Executivo, vereadores e a comunidade local, dos projetos em andamento e qual será o prazo de execução.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Informação nº 17 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita informações do porquê de tanta demora para a troca/substituição de lâmpadas na rede de iluminação pública.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 15 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita a colocação de um bueiro da Rua Ana Neri, na esquina da casa de nº 397, no Bairro Webers.
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Matéria lida
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