1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
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Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 4 de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 9 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 10 de 2024
Autores: Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Número de Protocolo: 23
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Requer a criação de CPI com a finalidade de investigar quais terrenos e imóveis do Município de Três Passos foram dados, concedidos, vendidos ou que estão em uso de particular, no período de 2013 a 2024.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 11 de 2024
Autores: Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Número de Protocolo: 24
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Requer a criação de CPI com a finalidade de investigar o passivo atuarial do Fundo de Previdência e se houve negligência em não abertura de processo de contratação de servidores nos últimos dez anos.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 12 de 2024
Autores: Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Número de Protocolo: 25
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Requer a criação de CPI com a finalidade de investigar as denúncias de quantidade, e pessoas que estão em atestado médico e exercendo atividades fora da Prefeitura no Município de Três Passos, no período de 2022 a 2024.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 21 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere para que o Executivo a realização de estudo de viabilidade de execução de calçamento nas estradas principais de cada localidade do interior do nosso município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 22 de 2024
Autores: Nader Umar, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
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Sugere a locação de imóvel do Estado, com a área de 153.427,22m², para uso da Brigada Militar e UERGS.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 23 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere o reperfilamento asfáltico de dois trechos da Av. dos Estados, Distrito da Bela Vista, os quais são a principal via de ligação de empresas, clubes de futebol e recreativo, posto de saúde e escola.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 25 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que o município de Três Passos faça inscrição para participar da seleção de projetos de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). As inscrição pode ser realizada pelo municípios até 19 de março.
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15 - Indicação nº 26 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de adquirir o CT de Futebol Sandro Becker, para tornar o mesmo um campo municipal.
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16 - Indicação nº 27 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere a contratação de um Médico Pediatra para atender junto ao plantão médico do Hospital de Caridade de Três Passos.
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17 - Indicação nº 28 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que a Secretaria de Educação do Município disponha de secretários ou monitores, ou que seja feita uma escala entre os professores, para que tenha alguém para receber as crianças nas EMEIS antes antes do horário comercial, pois muitos pais começam a trabalhar as 13h30, horário este que está estipulado para as crianças serem recebidas nos educandários.
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