1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quinze professores.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um dentista especializado.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Informação nº 20 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita o porquê da não realização de calçamento comunitário na Av. Perimetral, próximo ao Campo Society, na esquina da casa do Sr. Ilton Linden, Bairro Ildo Meneghetti.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Informação nº 21 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita qual o motivo da não execução da Lei Complementar Municipal nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que institui o novo código de meio ambiente e de posturas, em relação ao art. 187, dos terrenos edificados ou não com frente para via ou logradouro público devem ser obrigatoriamente dotados de passeios e muros em toda a extensão da testada, já que se o morador não cumprir a norma, consta no inciso III do art. 253 que poderá haver penalização no valor de 30 a 1000 URMs.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 16 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita a colocação de tubulação no final da Rua Três Passos, em Padre Gonzales.
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Matéria lida
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