Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Eletricista. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Institui as comemorações alusivas aos 80 anos do Município de Três Passos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de R$ 10.977,83 (Dez mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro adicional para a Amuceleiro para construção de muro no Presídio Estadual de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 25-4-2024 a 6-5-2024. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 6 a 13 de maio de 2024. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere a realização de reperfilamento na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Operário. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere a instalação de calçamento no trecho final da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Operário. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere a realização de reperfilamento na Rua Deolinda Petry, Bairro Operário. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere a ampliação do número de vagas do cargo de monitor de escola. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere que a data de 20 de junho (dia municipal da Umbanda e Povos de Terreiros), após a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 6.056, de 23 de abril de 2024, seja incluída no calendário de eventos do município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sulsserra, Frei Olímpio. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Pedido de Informação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita, em complementação ao Pedido de Informação nº 24/24, se estão sendo realizadas ações do fumacê para combate ao mosquito da dengue. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de tubulação e reperfilamento na Rua Aloiso Werner, Bairro Operário. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de piso de concreto onde existem as novas paradas de ônibus que ainda não possuem tal infraestrutura, bem como a notificação da empresa responsável pelo fato de que tais paradas estão com problemas na parte da iluminação. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de reforma no calçamento da Rua João de Deus Mena Barreto, com a esquina Teixeira Nunes, em Padre Gonzales. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Município efetue um trabalho contínuo de manutenção na arborização da cidade, especialmente nas mudas de árvores que foram plantadas nos últimos anos. - |
Matéria lida |