Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:00
Encerramento: 29/04/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Marcia Benites / PDT
Nader Umar / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 12ª sessão plenária ordinária realizada em 22/4/2024 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofícios GAB nºs 76/24 e 77/24, do Prefeito Municipal, respondendo à solicitação de informações das Comissões Permanentes quanto aos projeto de lei ordinária nºs 19 e 27 de 2024.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 27/24 a 29/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei ordinária nº 23/24, e dos projetos de lei legislativa nºs 5/24 e 6/24.

Ofício nº 88/24, ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de Mensagem Retificativa ao projeto de lei ordinária nº 26/24.

Ofício nº 90/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 40/24 a 43/24.

Ofícios nº 91/24 a 94/24 e 98/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedido de Informação nºs 23/24 a 27/24.

Ofícios nºs 94/24 e 96/24, à Igreja Assembleia de Deus a à APAE, encaminhando votos de louvor conforme Requerimentos nºs 14 e 15 de 2024.

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades:

Os representantes da comunidade do Bairro Frei Olímpio, Senhora Neusa Marisa Weis da Silva, Presidenta do salão, e o morador Senhor Luis Carlos Costa, falaram sobre as potencialidades do bairro, bem como apresentaram as suas reivindicações.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa ao projeto de lei ordinária nº 26 de 2024, que Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Eletricista.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
Institui as comemorações alusivas aos 80 anos do Município de Três Passos e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de R$ 10.977,83 (Dez mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro adicional para a Amuceleiro para construção de muro no Presídio Estadual de Três Passos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Paulo Sattler
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 25-4-2024 a 6-5-2024.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: João Boll
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 6 a 13 de maio de 2024.
Matéria lida
7 - Indicação nº 44 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere a realização de reperfilamento na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Operário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 45 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere a instalação de calçamento no trecho final da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Operário.
Matéria lida
9 - Indicação nº 46 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere a realização de reperfilamento na Rua Deolinda Petry, Bairro Operário.
Matéria lida
10 - Indicação nº 47 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Marcia Benites
Sugere a ampliação do número de vagas do cargo de monitor de escola.
Matéria lida
11 - Indicação nº 48 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Marcia Benites
Sugere que a data de 20 de junho (dia municipal da Umbanda e Povos de Terreiros), após a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 6.056, de 23 de abril de 2024, seja incluída no calendário de eventos do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 49 de 2024
Autores: Marcia Benites, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier
Sugere reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sulsserra, Frei Olímpio.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 27 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Solicita, em complementação ao Pedido de Informação nº 24/24, se estão sendo realizadas ações do fumacê para combate ao mosquito da dengue.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 20 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Solicita a instalação de tubulação e reperfilamento na Rua Aloiso Werner, Bairro Operário.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 21 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Solicita a instalação de piso de concreto onde existem as novas paradas de ônibus que ainda não possuem tal infraestrutura, bem como a notificação da empresa responsável pelo fato de que tais paradas estão com problemas na parte da iluminação.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 22 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Solicita a realização de reforma no calçamento da Rua João de Deus Mena Barreto, com a esquina Teixeira Nunes, em Padre Gonzales.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 23 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Marcia Benites
Solicita que o Município efetue um trabalho contínuo de manutenção na arborização da cidade, especialmente nas mudas de árvores que foram plantadas nos últimos anos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Marcia Benites / PDT
Nader Umar / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
Altera a Lei Municipal nº 6.050, de 02 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 2024, que autoriza que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até seis agentes comunitários de saúde.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Sessão realizada de forma descentralizada no salão comunitário do Bairro Frei Olímpio.

Indicação do membro suplente da titular Daiana Bald da Comissão de Orçamento e Finanças: Ingomar Sandtner.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavio Habitzreiter / PP

2 - Nader Umar / PSDB

3 - Marcia Benites / PDT

4 - Gilmar Maier / PT

5 - Luis da Silva / PP

6 - Diego Maciel / PT

7 - Ingomar Sandtner / PSDB

8 - Edivan Baron / PCdoB

10 - Daiana Bald / MDB