Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 2024, que autoriza que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até seis agentes comunitários de saúde. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.050, de 02 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos - - |
Aprovado por unanimidade |