Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei ordinária nº 27 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quinze professores.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um dentista especializado.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Eletricista.

Institui as comemorações alusivas aos 80 anos do Município de Três Passos e dá outras providências.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de R$ 10.977,83 (Dez mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro adicional para a Amuceleiro para construção de muro no Presídio Estadual de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras.

Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 2024, que autoriza que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até seis agentes comunitários de saúde.

Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Governo do Estado do RS, com base no pedido da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul - Afagro, para reestruturação da carreira de Fiscal Estadual Agropecuário junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI.