Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei ordinária nº 27 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo. - - |
Rejeitado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quinze professores. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um dentista especializado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Eletricista. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Institui as comemorações alusivas aos 80 anos do Município de Três Passos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de R$ 10.977,83 (Dez mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro adicional para a Amuceleiro para construção de muro no Presídio Estadual de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |