Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:00
Encerramento: 13/05/2024 - 21:45



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Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Giuvani Meurer / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 14ª sessão plenária ordinária realizada em 6/5/2024 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 90/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando maiores informações sobre o projeto de lei nº 27 de 2024.

Ofício GAB nº 91/2024, do Prefeito Municipal, encamnhando resposta ao Pedido de Informação nº 20/24, que indaga sobre o motivo pelo qual não teria sido feito calçamento comunitário na Av. Perimetral, próximo ao Campo Society.

 

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 31/24 a 33/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 19/24, 26/24 e 29/24.

Ofício nº 69/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações de remanejamento da programação orçamentária decorrente de emendas impositivas, cujos impedimentos são insuperáveis.

Ofício nº 112/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 50/24 a 54/24.

Ofício nº 113/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 24/24 e 25/24.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 21 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quinze professores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quatro Agentes de Combate a Endemias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Oficineiro e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
Autoriza o Município a fazer concessão administrativa de uso de imóvel público à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS - Campus Regional IV, Unidade de Três Passos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 19 de 2024
Autores: Nader Umar, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli
Requer o encaminhamento de voto de louvor a Senhora Liege Passos Ratti, dentista do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Três Passos, que se aposentou recentemente.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 20 de 2024
Autores: Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, Giuvani Meurer
Requer o encaminhamento de voto de louvor a Senhora Jane Tereza Peretto, dentista do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Três Passos, que se aposentou recentemente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 55 de 2024
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, Nader Umar
Sugere a realização de estudo para alargamento da ponte existente na localidade de Erval Novo, nas proximidades do Salão do Lira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 56 de 2024
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, Nader Umar
Sugere a realização de estudo de viabilidade de instalação de vagas de estacionamento em cada esquina do centro da nossa cidade, com pintura de faixa amarela e placa de sinalização, de 15 ou 20 minutos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 57 de 2024
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, Nader Umar
Sugere a substituição da ponte existente sobre o Rio Turvo, na localidade de Linha Navegantes, divisa com o Município de Tenente Portela, por uma ponte de concreto, nos moldes das que foram feitas em parceria com o Município de Crissiumal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 58 de 2024
Autores: Giuvani Meurer, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Sugere a instalação de placa de sinalização do sentido preferencial (PARE) no entroncamento das Ruas Elemar Fensterseifer, Luiz Gama e Paulino Noé Zavagna, Bairro Glória.
Matéria lida
10 - Indicação nº 59 de 2024
Autores: Giuvani Meurer, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Sugere a instalação de reperfilamento ou asfaltamento nas Ruas Líbero Badaró, Eusébio de Queiroz e Princesa Isabel, Bairro Pindorama, bem como a realização de melhorias no reperfilamento da Rua Olavo Bilac e de trecho da Rua Luis Gama, próximo à EMEI Tia Mercedes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 60 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere que no diagnóstico socioambiental e mapa das APPs urbanas sejam levados em conta os atuais eventos climáticos por que estamos passando, principalmente no nosso estado, em destaque as construções em áreas de preservação das margens nos cursos d'água da nossa cidade.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 26 de 2024
Autores: Giuvani Meurer, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Solicita a realização de limpeza das bocas de lobo do nosso município, principalmente após as chuvas ocorridas nos últimos dias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Giuvani Meurer / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei ordinária nº 27 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo.
Rejeitado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quinze professores.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um dentista especializado.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Eletricista.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
Institui as comemorações alusivas aos 80 anos do Município de Três Passos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de R$ 10.977,83 (Dez mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro adicional para a Amuceleiro para construção de muro no Presídio Estadual de Três Passos.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nader Umar
https://youtu.be/m3ePQCdyb-M

2 - Edivan Baron
https://youtu.be/0fJmgclzNfU

3 - Diego Maciel
https://youtu.be/pY3G6nZt6Bg

4 - Luis da Silva
https://youtu.be/KnSM-fmyf4Q

5 - Giuvani Meurer
https://youtu.be/UHV_AEmDX4U

6 - Gilmar Maier
https://youtu.be/Kw2N12Reo94

7 - Jair Locatelli
https://youtu.be/bCr2c_YcC7g

8 - Daiana Bald
https://youtu.be/hK8OIanmThM