Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro à AMUCELEIRO para auxiliar os Municípios atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, para fins de custeio do projeto técnico para construção da ponte de concreto armado na Linha Navegantes, sobre o Rio Turvo, que faz divisa entre estes Municípios.

Sugere a instalação de reperfilamento asfáltico na Rua 20 de setembro, em frente à capela mortuária de Padre Gonzales.

Sugere a realização de ligação asfáltica da Av. Farroupilha até o Jardim Temático Ruckert Thal, em Padre Gonzales.

Sugere a realização de concurso público para profissional da área de fonoaudiologia.

Sugere a criação de incentivos aos moradores para a instalação do passeio público, através do suporte com máquinas e destinação de terra.

Solicita as seguintes informações: 1) Quantos produtores de leite existem cadastrados atualmente no Município? 1.1) Qual o número de vacas leiteiras cada um desses produtores possui? 1.2) Quantos litros são vendidos por mês? 2) Quantos criadores suínos existem cadastrados atualmente no Município? 2.1) Qual o número de chiqueiros cada um desses produtores possui? 2.2) Quantos suínos são vendidos por mês? 3) Quantos criadores de frango existem cadastrados no Município atualmente? 3.1) Qual o número de aviários que cada um desses criadores possui? 3.2) Quantos frangos são vendidos por mês?

Solicita que Executivo disponibilize mais um atendente na Farmácia do Estado do Município.