Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 19:00
Encerramento: 10/06/2024 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 18ª sessão plenária ordinária realizada em 3-6-2024 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 110/2024, do Prefeito Municipal, em resposta à solicitação contida no ofício nº 134/2024, em relação ao projeto de lei nº 42/2024.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 43/24 a 46/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 36/24 e 39/24 a 41/24.

Ofício nº 135/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 71/24 e 72/24.

Ofícios nºs 136/24 e 137/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 30/24 a 31/24.

Ofício nº 138/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 28/24.

Leitura de Matérias:

Mensagens Retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei ordinária nºs 21/24 e 44/24, referentes à contratação emergencial de um biólogo e de até quinze professores, respectivamente, diminuindo o prazo do contrato para seis meses, renovável por igual período.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Três Passos para o exercício de 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro à AMUCELEIRO para auxiliar os Municípios atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, para fins de custeio do projeto técnico para construção da ponte de concreto armado na Linha Navegantes, sobre o Rio Turvo, que faz divisa entre estes Municípios.
Matéria lida
5 - Indicação nº 73 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere a instalação de reperfilamento asfáltico na Rua 20 de setembro, em frente à capela mortuária de Padre Gonzales.
Matéria lida
6 - Indicação nº 74 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere a realização de ligação asfáltica da Av. Farroupilha até o Jardim Temático Ruckert Thal, em Padre Gonzales.
Matéria lida
7 - Indicação nº 75 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere a realização de concurso público para profissional da área de fonoaudiologia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 76 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere a criação de incentivos aos moradores para a instalação do passeio público, através do suporte com máquinas e destinação de terra.
Matéria lida
9 - Pedido de Informação nº 32 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier
Solicita as seguintes informações: 1) Quantos produtores de leite existem cadastrados atualmente no Município? 1.1) Qual o número de vacas leiteiras cada um desses produtores possui? 1.2) Quantos litros são vendidos por mês? 2) Quantos criadores suínos existem cadastrados atualmente no Município? 2.1) Qual o número de chiqueiros cada um desses produtores possui? 2.2) Quantos suínos são vendidos por mês? 3) Quantos criadores de frango existem cadastrados no Município atualmente? 3.1) Qual o número de aviários que cada um desses criadores possui? 3.2) Quantos frangos são vendidos por mês?
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 29 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Solicita que Executivo disponibilize mais um atendente na Farmácia do Estado do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quinze professores.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2024
Autores: Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Nader Umar
Requer o encaminhamento Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, a qual proíbe o médico de realizar a assistolia fetal para interrupção da gravidez acima de 22 semanas em casos decorrentes de estupro, a fim de que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Biólogo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Psicólogo.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até vinte e cinco serventes.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 59
Denomina a Central de Transportes localizada no lote urbano nº 2, da quadra 82, com área de 2.705,56m², Matrícula nº 18.552 (fundos do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann), de “Central de Transportes Magnus Leopoldo Paplowski”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=cyBvZeEeLHI

2 - Nader Umar
https://www.youtube.com/watch?v=JvkyuKl2r44

3 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=YiFcxUTImTU

4 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=0wb62byszNY

5 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=vFk0LgK8s4I

6 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=W0Eq276A6Pg

7 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=t3JdkRhPrIw

8 - Jair Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=0wb62byszNY&t=7s

9 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=OBvrNGXixmg