1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Três Passos para o exercício de 2024.
|
Matéria não votada
|
2 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
|
Emenda Modificativa ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024, que autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro à AMUCELEIRO para auxiliar os Municípios atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
|
Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro à AMUCELEIRO para auxiliar os Municípios atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
|
Emenda Modificativa ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024, que autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, para fins de custeio do projeto técnico para construção da ponte de concreto armado na Linha Navegantes, sobre o Rio Turvo, que faz divisa entre estes Municípios.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
|
Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, para fins de custeio do projeto técnico para construção da ponte de concreto armado na Linha Navegantes, sobre o Rio Turvo, que faz divisa entre estes Municípios.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
|
Emenda Modificativa ao projeto de lei legislativa nº 7 de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Número de Protocolo: 58
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
|
Autoriza poder executiva proceder na concessão de uso de equipamentos aeradores para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva de peixe em Três Passos.
|
Matéria não votada
|
