LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da trigésima sexta sessão realizada no dia oito de setembro de dois mil e
quatorze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: ofício do
Executivo Municipal em resposta ao
pedido do vereador Alcione Cezar dos Santos, referente à exposição de carros e
motos e de som automotivo no Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer; ofício da
ACAMRECE comunicando que a partir do dia 15 de setembro a entidade conta
novamente com a colaboração da Secretária Executiva Daniela Quinot; projeto
de lei Complementar nº 103/14 – Dispõe sobre a alteração
da Lei Complementar Municipal nº 1/1991 (Código Tributário Municipal); projeto de lei nº 104/14 – Autoriza o Município a conceder subsídio ao Movimento Pro-Arte Três Passos;
projeto de lei nº 107/14 – Altera a redação do § 1º do artigo 2º da Lei nº 4979, de 26 de agosto de 2014; projeto de
lei legislativa nº 11/14 – Declara de Utilidade Pública Municipal o
Centro Cultural Italiano de Três Passos; pedido de providencias do vereador
Alcione Cezar dos Santos, da Bancada do PC do B – solicita a instalação de
câmeras filmadoras de segurança na sede da Prefeitura Municipal; pedido de
providências do vereador Pedro Ricardo Jahn, da Bancada do PP – solicita o
patrolamento e o rolamento da estrada da localidade de Barra do Pinhalzinho; indicação do vereador Pedro Ricardo Jahn, da Bancada
do PP – sugere a realização de uma parceria
público-privada entre a administração pública municipal e empresários locais,
inclusive com a empresa JBS, a fim de concretizar e manter um porto seco em
nossa cidade; pedido de informação dos vereadores Alcione Cezar dos Santos,
da Bancada do PC do B, Carlito Sommer, Jair Locatelli e Leomar Koester, da
Bancada do PSDB, e Jorge Dickel, da Bancada do PT – solicitam onde se
encontram os equipamentos utilizados pela antiga fábrica de calçados e qual o
destino que será dado aos mesmos.