1 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda Modificativa ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024, que autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro à AMUCELEIRO para auxiliar os Municípios atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
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Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro à AMUCELEIRO para auxiliar os Municípios atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
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Altera a Lei Municipal nº 3.873, de 14 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Três Passos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda nº 10 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024, que autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 75
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Denomina a Rua Professora Therezinha Bindé de Araujo.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
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Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos/RS.
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Matéria não votada
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