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Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento: 26/08/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 26ª sessão plenária ordinária realizada em 19-8-2024 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 135/2024, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 52 de 2024.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 62/24 a 66/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 49/24, 56/24 e 58/24, e projeto de lei legislativa nº 9/24.

Ofício nº 193/24, ao Prefeito Municipal, solicitando maiores informações quanto ao projeto de lei nº 60 de 2024.

Ofício nº 194/24, ao Prefeito Municipal, enviando a orientação técnica contábil em relação ao projeto de lei nº 62 de 2024, e solicitando o envio de Mensagem Retificativa, se for o caso.

Ofício nº 195/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 86/24.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 12 de 2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Emenda aditiva e supressiva ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 42 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita informações pertinentes as horas-máquina disponibilizadas pelo município nos últimos quatro anos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos/RS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 86
Denomina a Rua Sabino Archanjo Machado.
 Matéria não votada