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Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:00
Encerramento: 02/09/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 27ª sessão plenária ordinária realizada em 26/8/2024 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício Gabinete nº 86/2024, do Prefeito Municipal, contendo resposta à solicitação da Comissão de Orçamento e Finanças quanto ao projeto de lei nº 62 de 2024.

Ofício GAB nº 137/2024, do Prefeito Municipal, contendo resposta à solicitação de vereadores quanto ao projeto de lei nº 60 de 2024.

Ofício Circular nº 4/2024, da Secretária Municipal de Educação, Desporto e Cultura, contendo convite para prestigiar o desfile cívico da Semana da Pátria, que acontecerá no dia 7/9/2024, a partir das 8h, na Praça da Bandeira.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 67/24 e 68/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 59/24 e 63/24.

Ofício nº 201/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 42/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
Sugere a disponibilização de um pavilhão, nos moldes de uma cooperativa, para os “papeleiros” poderem descarregar o papelão e outros materiais que recolhem, tais como ferro e sucata.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 88 de 2024
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Ismael Dalagno esquina com José Coutinho, bairro Loteamento Santa Inês.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 86
Denomina a Rua Sabino Archanjo Machado.
 Aprovado por unanimidade