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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento: 14/10/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1XsrYwylj58



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ingomar Sandtner Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 33ª sessão plenária ordinária realizada em 7-10-2024 - aprovada.
Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 64, de 2024, que autoriza o Município de Três Passos a criar a RAE - Rede de Apoio às Escolas. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Revoga as Leis Municipais nº 3.683/2002 e 5.060/2015, que dispõe sobre o conselho municipal antidrogas.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: COMESP - Comissão Especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 99
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Veto parcial ao projeto de lei nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
 Rejeitado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 89
Denomina a Sala do Empreendedor, localizada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, da Prefeitura Municipal de Três Passos, de '' Sala do Empreendedor Asta Ruth Westphahl Morgenstern''.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2024
  • Daiana Bald - Não
  • Diego Maciel - Não
  • Edivan Baron - Não
  • Flavio Habitzreiter - Não
  • Gilmar Maier - Não
  • Jair Locatelli - Não
  • João Boll - Não
  • Luis da Silva - Não
  • Nader Umar - Não
  • Paulo Sattler - Não
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    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Sattler
    https://youtu.be/Kwfn0Si1xNs