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Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:00
Encerramento: 21/10/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=LhPQruuByNI



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 34ª sessão plenária ordinária realizada em 14/10/2024 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício SR17/0115/2024, do Superintendente Regional do DAER de Palmeira das Missões, em resposta ao Requerimento referente à conservação da RSC-472.

Ofício SMF nº 4/2024, do Secretário Municipal de Finanças, encaminhando o relatório da Licitação nº 174/2024.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 75/24 e 76/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 61/24 e do projeto de lei legislativa nº 13/24.

Ofício nº 224/24, ao Prefeito Municipal, informando sobre a rejeição do Veto parcial ao projeto de lei nº 62, de 2024.

Ofício nº 225/24, ao Secretário Municipal de Finanças, contendo convocação para reunião das Comissões Permanentes.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria lida
2 - Emenda nº 17 de 2024
Autor: Nader Umar
Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3 de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Ingomar Sandtner
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de outubro de 2024.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 27 de 2024
Autores: Diego Maciel, Gilmar Maier, Nader Umar, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 102
Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração do seguinte fato: uso da máquina pública no período eleitoral vedado, no ano de 2024.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Ingomar Sandtner
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de outubro de 2024.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Autoriza o Município de Três Passos a criar a RAE- Rede de Apoio às Escolas.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Formação da CPI, com base no Requerimento nº 27 de 2024: PSDB titular Jair Locatelli e suplente Ingomar Sandtner; PP titular João Boll e suplente Luis da Silva; PT titular Gilmar Maier e suplente Diego Maciel.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Boll
https://youtu.be/s-HLzhbFO0g

2 - Luis da Silva
https://youtu.be/luPoy9TAPvI

3 - Nader Umar
https://youtu.be/Ph86lIPdy8U

4 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/ahMT6aRszkU




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nader Umar / PSDB
https://youtu.be/db0-sIRcIRM

2 - João Boll / PP
https://youtu.be/wUoCdMMlXFk

3 - Flavio Habitzreiter / PP
https://youtu.be/bBxgujzYZq8