Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2024 - 19:00
Encerramento: 28/10/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 35ª sessão plenária ordinária realizada em 21/10/2024 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 291/2024, do Presidente da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, notificando esta Casa Legislativa da firmatura dos convênios nºs 2721/2024, 3356/2024 e 3472/2024, com o Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício GAB nº 149/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 43 de 2024.

 

Leitura de Matérias:

Parecer da CPI criada com base no Requerimento nº 11 de 2024, contendo a conclusão dos trabalhos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Paulo Sattler
Requer licença para tratamento de saúde no período de 1º-11-2024 a 13-11-2024.
Matéria lida
2 - Indicação nº 89 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier
Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Santo Antonio nº 65, do bairro Ildo Meneghetti.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 16 de 2024
Autor: Diego Maciel
Subemenda à Emenda nº 13 de 2024, apresentada ao projeto de lei nº 43 de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.
Rejeitado por maioria simples
2 - Emenda nº 13 de 2024
Autor: Diego Maciel
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 43 de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.
Rejeitado por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Autoriza o Município de Três Passos a criar a RAE- Rede de Apoio às Escolas.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nader Umar / PSDB

2 - Flavio Habitzreiter / PP

3 - João Boll / PP

4 - Luis da Silva / PP