SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/11/2024 - 19:00

Encerramento: 18/11/2024 - 21:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=AGsAAWaxdO0

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB

Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT

Lista de Presença na Sessão

Daiana Bald / MDB

Diego Maciel / PT

Edivan Baron / PCdoB

Gilmar Maier / PT

Ingomar Sandtner / PSDB

Jair Locatelli / PSDB

João Boll / PP

Luis da Silva / PP

Maria Helena Krummenauer / MDB

Nader Umar / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 38ª sessão plenária ordinária realizada em 11/11/2024 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 195/2024 - Gabinete, do Prefeito Municipal, informando sobre o recebimento de recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 27.573,45, da Consulta Popular 2024, conforme Convênio FPE 2550/2024, para aquisição de uma carreta basculante hidráulica. Termo de Responsabilidade firmado em 17/11/2024, pelos organizadores do 2º Encontro dos Filhos de Padre Gonzales, em relação à guarda e tutoria da urna que contém textos e documentos, a ser aberta daqui há cinquenta anos. Ofício GAB nº 158/2024, do Prefeito Municipal, contendo resposta à solicitação da Comissão de Orçamento e Finananças em relação ao projeto de lei nº 74/24.
Correspondências Expedidas: Ofícios nºs 243/24, 246/24 a 250/24, à Associação Hospital de Caridade de Três Passos, à Secretária Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, à Promotora de Justiça e ao Prefeito Municipal, convidando para audiência pública no dia 27/11/24, às 18h.
Tribuna Livre: O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Passos Moacir Zagonel e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Lotário Schlindwein, falaram sobre a PEC da redução da jornada de trabalho, em trâmite no Congresso Nacional.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2024 Autor: Daiana Bald	Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 11 de novembro de 2024.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 31 de 2024 Autor: Flavio Habitzreiter	Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 14/11/2024 a 28/11/2024, para tratamento de saúde.	Matéria lida
3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2024 Autor: Tribunal de Contas do Estado - Presidente Número de Protocolo: 109	Parecer Prévio nº 22.755, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2021.	Matéria lida
4 - Indicação nº 91 de 2024 Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Gilmar Maier, Paulo Sattler	Solicita o reencaminhamento da indicação que sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para aquisição do CT de Futebol Sandro Becker, para torná-lo um estádio municipal.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia