Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento: 25/11/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Edivan Baron / PCdoB
Primeiro Secretário: Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 39ª sessão plenária ordinária realizada em 18/11/2024 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 159/24, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 69/24.

Correspondências Expedidas:

Ofícios nºs 251/24 e 252/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando diligências, a pedido das Comissões Permanentes, em relação aos projetos de lei nºs 75/24 e 76/24.

Ofício nº 253/24, à suplente de vereadora Maria Helena Gehlen Krummenauer, convocando para assumir a titularidade do cargo.

Ofício nº 254/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 91/24.

 

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades:

O Presidente do Sindilojas Antonio Granich falou sobre a PEC da redução da jornada de trabalho, em trâmite no Congresso Nacional.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 75/24, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Número de Protocolo: 110
Altera a Lei nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Matéria lida
2 - Emenda nº 19 de 2024
Autores: Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Nader Umar, Paulo Sattler
Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
3 - Emenda nº 20 de 2024
Autores: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Bancada do Partido Comunista do Brasil, Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira, Bancada do Partido Democrático Trabalhista, Bancada do Partido dos Trabalhadores, Bancada do Partido Progressista
Emendas impositivas de Bancada ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
4 - Indicação nº 92 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier
Sugere a conclusão da obra de instalação do abrigo da parada de ônibus do Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês.
Matéria lida
5 - Indicação nº 93 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier
Sugere o empréstimo ou a doação de sobras de enfeites natalinos para a comunidade do Loteamento Hartmann, para instalação na sua pracinha.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 36 de 2024
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier
Solicita a substituição da lâmpada de iluminação pública existente na Rua Lindolfo Becker, 18, Bairro Pindorama.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PCdoB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 19 de 2024
Autores: Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Nader Umar, Paulo Sattler
Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por maioria simples
2 - Emenda nº 20 de 2024
Autores: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Bancada do Partido Comunista do Brasil, Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira, Bancada do Partido Democrático Trabalhista, Bancada do Partido dos Trabalhadores, Bancada do Partido Progressista
Emendas impositivas de Bancada ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
Institui Turno Diferenciado no serviço municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nader Umar / PSDB

2 - Paulo Sattler / PDT

3 - João Boll / PP

4 - Edivan Baron / PCdoB