Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 03 (três) Secretários de Unidade Educacional. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 67 (sessenta e sete) Professores. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 12 (doze) Oficineiros. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) merendeiras. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 60 (sessenta) serventes. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 20 (vinte) monitores educacionais. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público 01 (um) profissional de musicalização. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Assistente Social. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder na concessão de equipamentos para estimular o desenvolvimento da produção agroindustrial familiar em Três Passos. - - |
Não há resultado |