1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Jogos Abertos de Verão e Inverno.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
|
Fixa os feriados religiosos no Município de Três Passos.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
|
Dispõe sobre a concessão de desconto nos juros e condições de parcelamento de débitos tributários municipais, incluindo o IPTU, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
|
Autoriza a contratação emergencial de um Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Médicos.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Arlei Tomazoni
Número de Protocolo: 22
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Enfermeiros.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
|
Concede isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 6 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
|
Sugere a aquisição de novas máquinas e reestruturação e distribuição exclusiva para cada Secretaria.
|
Matéria lida
|
9 - Pedido de Providência nº 7 de 2025
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
|
Solicita a execução de melhorias nas estradas das localidades de Linha Harmonia e Vista Alegre, no Distrito de Bela Vista.
|
Matéria lida
|
10 - Pedido de Providência nº 8 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
|
Solicita a instalação de tubulação e o alargamento com cascalhamento da Rua dos Farrapos (nº 25), em Padre Gonzales, via que liga os moradores à via principal da campestre Cabos e Soldados.
|
Matéria lida
|
11 - Pedido de Providência nº 9 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Rosana Scherer
|
Solicita que a Secretaria Municipal de Obras faça a revisão completa e manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre localizados nas praças e espaços públicos do nosso município.
|
Matéria lida
|
12 - Pedido de Providência nº 10 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Rosana Scherer
|
Solicita providências quanto à interrupção do funcionamento das linhas telefônicas do serviço de urgência e emergência da Central do Corpo de Bombeiros, SAMU e Brigada Militar no município de Três Passos - RS, comprometendo o atendimento à população e a eficácia das operações de emergência.
|
Matéria lida
|
13 - Pedido de Providência nº 11 de 2025
Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker
|
Solicita a construção de uma ponte na localidade de Barra do Erval Novo, onde existia uma ponte da madeira, que foi levada pela enxurrada das chuvas, há alguns meses.
|
Matéria lida
|
14 - Pedido de Providência nº 12 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
|
Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Rodrigues Alves, no Bairro Érico Veríssimo.
|
Matéria lida
|
15 - Pedido de Providência nº 13 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Rosana Scherer
|
Solicita o aporte financeiro junto à Secretaria Municipal de Saúde, para autorização de consultas e exames especializados, a fim de sanar a fila de espera.
|
Matéria lida
|
16 - Pedido de Providência nº 14 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
|
Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Antonio Gonçalves de Oliveira em sua continuação até o loteamento Dona Vanda.
|
Matéria lida
|
17 - Pedido de Providência nº 15 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
|
Solicita estudo técnico para verificação do aumento do tempo para a passagem de pedestres do semáforo localizado na Avenida Júlio de Castilhos, esquina da Praça Reneu Geraldino Mertz.
|
Matéria lida
|
18 - Pedido de Providência nº 16 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
|
Solicita a realização de um estudo técnico para a alteração do sistema de sinalização semafórica na Avenida Júlio de Castilhos, na esquina com a Caixa Econômica, com o objetivo de adicionar tempo para a passagem dos pedestres.
|
Matéria lida
|
19 - Pedido de Providência nº 17 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
|
Solicita estudo técnico para a ampliação e reforço do sistema de abastecimento de água para a localidade Alto Molina.
|
Matéria lida
|
20 - Pedido de Providência nº 18 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
|
Requer o encaminhamento de Pedido de Providência ao Secretário de Estado de Logística e Transporte, para a duplicação e sinalização do trecho da Rodovia RSC172, entre o trevo da Pró-Morar até o trevo de saída para Tenente Portela e Esperança do Sul.
|
Matéria lida
|
21 - Pedido de Providência nº 19 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
|
Requer o encaminhamento de Pedido de Providência ao Secretário de Estado de Logística e Transporte, para o reforço e melhoria asfáltica do trecho da Rodovia RSC472, entre o trevo de Três Passos até a ponte do Município de Tenente Portela.
|
Matéria lida
|
