Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 18/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois Fonoaudiólogos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) eletricistas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |