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Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=m7GI8eij4YU&t=3237s



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 9ª sessão plenária ordinária realizada em 31/3/2025 - aprovada.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 46/25 a 50/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 36/25, e 43/25 a 46/25.

Ofício nº 86/25, ao Diretor Geral do IGP/RS, encaminhando a Indicação nº 28/25.

ofício nº 89/25, ao Presidente do Senado Federal, encaminhando a Moção nº 1/25.

Ofícios nºs 87/25 e 88/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 29/25 e 30/25, e o Pedido de Providência nº 44/25.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
Altera a Lei Municipal nº 5.080, de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025.
 Matéria lida
3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2025
Autor: Presidência - PRESID
Número de Protocolo: 61
Parecer Prévio nº 22.999, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2022.
 Matéria lida
4 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Moção de Aplauso em homenagem à AMUCELEIRO pelos seus 55 anos de contribuição ao desenvolvimento regional.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Claudemir Senker
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Ijuí a trabalho.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 31 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere a criação de um programa de revitalização e plantio de árvores nos passeios públicos do município.
 Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 45 de 2025
Autores: Luis da Silva, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Solicita a inclusão do filé de tilápia na merenda escolar, incentivando a economia local e melhorando a alimentação dos alunos.
 Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 46 de 2025
Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker
Solicita a troca de lâmpadas na Rua Dom Pedro I.
 Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 47 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Avenida José de Alencar.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
Altera a Lei Complementar nº 62/2020, que institui o novo Código de meio ambiente e de posturas do município de Três Passos/RS e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
Instituí o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
Altera a Lei nº 5.969, de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura, e institui o Programa Municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura.
 Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Moção de Aplauso em homenagem à AMUCELEIRO pelos seus 55 anos de contribuição ao desenvolvimento regional.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Claudemir Senker
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Ijuí a trabalho.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • Claudemir Senker - Sim
  • Dauri Morgenstern - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
  • Rosana Scherer - Sim
  • Sandro Radaelli - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    Prestações de contas de diárias:

    1.-) Vereador Luis Costa, em relação a sua viagem a Porto Alegre, no período de 1º a 3 de abril de 2025, quando cumpriu agendas em Secretarias do Estado, órgãos da Administração pública estadual e na Assembleia Legislativa com Deputados.

    2.-) Vereador Sandro Radaelli, em relação a sua viagem a Brasília-DF, quando cumpriu agendas, no período de 26 e 27 de março de 2025, com diversos assessores e deputados.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ingomar Sandtner
    https://www.youtube.com/watch?v=3FeQmIOhUbI

    2 - Diego Maciel
    https://www.youtube.com/watch?v=q67c8HFI7Nk

    3 - Luis Costa
    https://www.youtube.com/watch?v=q67c8HFI7Nk

    4 - Paulo Sattler
    https://www.youtube.com/watch?v=OItOfGai-go

    5 - Luis da Silva
    https://www.youtube.com/watch?v=-uHXEfnv5Ps

    6 - Claudemir Senker
    https://www.youtube.com/watch?v=4VSGClYHVmk

    7 - Rosana Scherer
    https://www.youtube.com/watch?v=ouV-3MlYGVE

    8 - Maria Helena Krummenauer
    https://www.youtube.com/watch?v=7F_pg-aiCZE

    9 - Dauri Morgenstern
    https://www.youtube.com/watch?v=Ewyr4_0wK9o

    10 - Sandro Radaelli
    https://www.youtube.com/watch?v=ssh9L9HkMRo