1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
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Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
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Autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos - SAMU/SALVAR e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 65
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Altera a Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2005, que autorizou a Câmara Municipal de Três Passos a associar-se e contribuir com a Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro - ACAMRECE.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Diego Maciel
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Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025 e da reunião das Comissões Permanentes do dia 21/2/2025,por ter realizado viagem à cidade de Frederico Westphalen referente à especialização de mestrado.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 35 de 2025
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
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Sugere a contratação, em caráter emergencial ou mediante novo processo seletivo, de um agente comunitário de saúde para atuar na unidade de saúde da localidade de Padre Gonzales, em razão da aposentadoria da servidora anteriormente responsável pelo atendimento na comunidade.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 51 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
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Solicita a pavimentação do passeio público da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Igo Nietiedt, no Bairro Ildo Meneghetti, atendendo à demanda dos moradores da localidade por melhores condições de mobilidade e segurança.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 52 de 2025
Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker
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Solicita o fechamento de um buraco existente no final da Rua Herbert Hinah, Bairro Ildo Meneghetti.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 53 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
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Solicita a instalação de uma boca de lobo na junção/encontro da tubulação existente na Rua Demétrio Ribeiro, Bairro Érico Veríssimo, próximo à empresa Cabana Modas.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 54 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer
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Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e o fechamento de buracos na Avenida Osvaldo Aranha, em frente à EMEI Primeiros Passos.
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Matéria lida
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