SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/04/2025 - 19:00

Encerramento: 28/04/2025 - 20:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Flavio Habitzreiter / PP

Vice-Presidente: Luis da Silva / PP

Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB

Lista de Presença na Sessão

Claudemir Senker / PSDB

Dauri Morgenstern / MDB

Diego Maciel / PT

Flavio Habitzreiter / PP

Ingomar Sandtner / PSDB

Luis Costa / PP

Luis da Silva / PP

Maria Helena Krummenauer / MDB

Paulo Sattler / PDT

Rosana Scherer / PL

Sandro Radaelli / PT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 12ª sessão plenária ordinária realizada em 22/4/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Convite do Movimento Pró-arte para a oficina gratuita de edição de filmes para estudantes e pessoas da comunidade, a realizar-se nos 5 a 9 de maio de 2025, das 19h às 22h, na Unijuí, campus Três Passos, sala 212.
Correspondências Expedidas: Ofícios nºs 111/25 a 113/25, aos Secretários Municipais de Finanças, de Planejamento e de Obras e Viação, convocando para reunião das Comissões Permanentes do dia 24/4/2025. Ofícios nºs 113/25 e 114/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 35/25 e os Pedidos de Providência nº 51/25 a 54/25.
Tribuna Livre: Os representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, unidade de Três Passos, professores Robson Bohrer e Eduardo Lorenzi, Diretor da Unidade e Coordenador do Curso, respectivamente, falaram sobre a conquista do 2º lugar no CPC/ENADE - Curso de Agronomia.
Leitura de Matérias: Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei complementar nº 6 de 2025, que altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social	Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos – SAMU/SALVAR e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Emenda nº 6 de 2025 Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura	Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).	Matéria lida
3 - Emenda nº 7 de 2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social	Emenda supressiva ao projeto de lei legislativo nº 3 de 2025, que dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 12 de 2025 Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Sandro Radaelli	Requerem a formação de Comissão Especial para apresentação de proposta de alteração do Regimento Interno desta Casa Legislativa, cuja nova versão precisa ser analisada em função da sua aplicação na prática, em questões pontuais, nas atividades e funções diárias desenvolvidas na Câmara.	Matéria lida
5 - Indicação nº 36 de 2025 Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli	Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação da “Cesta Verde” como complemento à Cesta Básica entregue aos servidores municipais, composta por produtos da agricultura familiar e agroindústrias locais, caso não seja implementado o sistema de cartão ou vale-alimentação atualmente em análise.	Matéria lida
6 - Indicação nº 37 de 2025 Autor: Rosana Scherer	Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), com atendimento multidisciplinar voltado a crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação, bem como apoio às famílias e aos profissionais da educação.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia