1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
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Altera a Lei nº 4.590, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker
Número de Protocolo: 86
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Institui o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac”.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Maria Helena Krummenauer
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Requer licença no período de 2-6-2025 a 21-6-2025, em função da nomeação para a função de Secretária Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Paulo Sattler
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Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, o período de 27 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 19, de 14 de maio de 2025.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Ingomar Sandtner
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Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter cumprido agendas em representação institucional, o período de 28 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 20, de 19 de maio de 2025.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Claudemir Senker
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Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter cumprido agendas em representação institucional, o período de 28 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 20, de 19 de maio de 2025.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para ampliar a estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e criar um Banco de Projetos, incluindo a possibilidade de terceirização ou contratação de assessoria especializada para elaboração de projetos técnicos voltados à captação de recursos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 45 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Bairro Operário, atendendo à demanda da comunidade local e visando descentralizar o atendimento em saúde.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 63 de 2025
Autor: Paulo Sattler
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Solicita estudo técnico para implantação de solução de ordenamento viário no cruzamento das Ruas Gaspar Silveira Martins e Antônio Gonçalves de Oliveira, visando à melhoria da segurança e da fluidez no trânsito.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 64 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
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Solicita estudo técnico para implantação de rotatória no cruzamento das Ruas General Daltro Filho e General Osório, nas proximidades do INSS, visando à melhoria da mobilidade e segurança no trânsito.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 65 de 2025
Autores: Diego Maciel, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
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Solicita à RGE a realização de estudo técnico para reforço da rede elétrica no interior do município, em razão de quedas recorrentes de energia que afetam a produção agropecuária.
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Matéria lida
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