Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Segundo Secretário: Rosana Scherer / PL



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Nicanor do Nascimento / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 18ª sessão plenária ordinária realizada em 2/6/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofícios GAB nºs 88/2025 e 89/2025, do Prefeito Municipal, em resposta às orientações técnicas relativas ao projeto de lei nº 61, de 2025, e ao projeto de lei complementar nº 7, de 2025.

E-mail recebido da coordenadora do Movimento Pró-Arte, para divulgação da Oficina de Atuação Artística, que será realizada de 23 a 26 de junho, na sala 106 da UNIJUÍ Campus Três Passos, destinada a estudantes dos 7 aos 11 anos da Rede Municipal de Ensino.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 69/25 a 71/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 64/25, 65/25 e 67/25.

Ofícios nºs 159/25 e 160/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 44/25 e 45/25.

Ofícios nºs 157/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providência nºs 63/25 e 64/25.

Ofício nº 158/25, ao gerente de relacionamento da RGE com o Poder Público, encaminhando o pedido de providência nº 65/25.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até cinco Mediadores de Inclusão Linguística e Cultural.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal n° 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Autoriza a inclusão de ação no PPA (2022-2025) e LDO/2025 e abre crédito especial na LOA 2025.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, um topógrafo.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.
Matéria lida
6 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 69, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Matéria lida
7 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Rosana Scherer
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 5/6/2025, em razão de sua participação em atividades partidárias realizadas na cidade de Brasília-DF.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Ingomar Sandtner
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 5/6/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 66 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita colocação de tubos na Rua Everaldo Marques, no Bairro Glória, para melhorar a drenagem em dias de chuva.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 67 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade do Lajeado Três Passos, sentido Bairro Sul Serra.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 68 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita colocação de tubos nas proximidades da Campestre, na localidade do Cachimbo Perdido.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 69 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita cascalhamento e melhorias no acesso ao Loteamento Haas Hahn, próximo à Metalúrgica Belas Artes.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 70 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita operação tapa-buracos na entrada do Bairro Pro Morar.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 71 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita cascalhamento de rua Rua Reinoldo Mahler, localizada nas proximidades do ferro-velho do Onça.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 72 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita a colocação de tubos e implantação de sistema de drenagem na Rua Tupi, no trecho que se estende até a Rua Ricardo Rückert, em razão da grande quantidade de água acumulada na pista, o que vem comprometendo a trafegabilidade de veículos, pedestres e moradores da nossa cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Nicanor do Nascimento / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
Altera a Lei nº 4.590, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 69, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Rosana Scherer
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 5/6/2025, em razão de sua participação em atividades partidárias realizadas na cidade de Brasília-DF.
Aprovado por unanimidade