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Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento: 16/06/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/YUGChMIE4WY?si=HvRNPIEKABtFcGnZ



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Segundo Secretário: Rosana Scherer / PL



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Nicanor do Nascimento / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 19ª sessão plenária ordinária realizada em 9-6-2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 90/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 6/2025.

Ofício GAB nº 91/2025, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 38, de 2025.

Ofício Circular DCF nº 35/2025, do Diretor de Controle e Fiscalização do TCERS, a respeito da disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS sobre a legislação, o planejamento, a estrutura institucional e as ações de defesa civil desenvolvidas pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 72/25 e 73/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 68/25 e 69/25.

Ofícios nºs 163/25 e 164/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providência nºs 66/25 a 72/25.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Altera a Lei nº 6.095, de 2024, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos-RS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 4.093.999,77 (quatro milhões noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e sete centavos).
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.067.104,04 (um milhão sessenta e sete mil, cento e quatro reais e quatro centavos.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 73 de 2025
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Rosana Scherer - Presidente, Vice e Secretária
Solicita a continuação da obra da pracinha na Rua Caio Prado Junior, Bairro Glória, em frente à Marcenaria Keller, onde a Prefeitura Municipal já fez a terraplanagem no ano de 2024.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Nicanor do Nascimento / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até cinco Mediadores de Inclusão Linguística e Cultural.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal n° 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Autoriza a inclusão de ação no PPA (2022-2025) e LDO/2025 e abre crédito especial na LOA 2025.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, um topógrafo.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker
Número de Protocolo: 86
Institui o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac”.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Prestação de contas de diárias: o vereador Luis Carlos Costa fez a prestação de contas do recebimento de diárias referente a sua viagem à cidade de Porto Alegre-RS, em que participou do “1º Seminário em Porto Alegre – Tribunais de Contas, Controle Internos e Câmaras Municipais, o Tripé da Fiscalização”, realizado pelo ICAP, de 27 a 30 de maio de 2025.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nicanor do Nascimento
https://www.youtube.com/watch?v=Nf1-PY41mZ8

2 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=zbd9HjLPX0w

3 - Dauri Morgenstern
https://www.youtube.com/watch?v=tVN0F7oUfls

4 - Rosana Scherer
https://www.youtube.com/watch?v=mcbnDop9d6E

5 - Luis Costa
https://www.youtube.com/watch?v=gvTLFFHwx3k

6 - Sandro Radaelli
https://www.youtube.com/watch?v=f4a-IewTpTc

7 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=qDu5SltInqk

8 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=19fQ3JKED0g