Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 19:00
Encerramento: 07/07/2025 - 22:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PP
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT
Valter Dickel / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 22ª sessão plenária ordinária realizada em 30/6/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 98/2025, do Prefeito Municipal, contendo convite para o vereador Ingomar Sandtner acompanhar o Vice-Prefeito em viagem a Porto Alegre, nos dias 8 a 10 de julho, para cumprir agendas.

Ofício da suplente de vereadora Valise Feisther, informando que não poderá assumir o cargo de vereadora em função da nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete junto ao Executivo Municipal.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 84/25 e 85/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 61/25 e 78/25.

Ofícios nºs 177/25 a 180/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 52/25 a 54/25, e o Pedido de Providência nº 76/25.

Ofícios nºs 175/25, 176/25, 181/25 e 182/25, aos suplentes de vereador Valise Feisther, Nelson Käfer, Carlito Sommer e Valter Dickel, contendo convocação para assumirem o cargo de vereador, em razão das licenças dos titulares Flavio Habitzreiter - PP e Paulo Sattler - PDT.

Tribuna Livre:

As soberanas da Festa do Colono e Motorista 2025, juntamente com a coordenadora da festa, Senhora Lélia Müller, divulgaram o evento, que acontecerá de 24 a 27 de julho, no Clube Ipiranga, em Padre Gonzales.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
Consolida a legislação sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho municipal, fundo, conselho tutelar e simase.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais).
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 148.257,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais).
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 104
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 646.255,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 55 de 2025
Autores: Luis da Silva, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Sugere ao Executivo Municipal a efetivação do estudo técnico sobre o trânsito urbano de Três Passos, com participação de entidades locais e escuta ativa da população, visando melhorias na mobilidade, segurança e organização viária.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 77 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer
Solicita ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na localidade de Linha Santo Antônio, visando garantir a segurança, a visibilidade e o bem-estar dos moradores da região, atendendo a uma demanda da comunidade local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PP
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT
Valter Dickel / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner
Número de Protocolo: 96
Denomina a Pista de Skate Paulo Sandro de Amorim.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Indicação do membro suplente da Comissão De Constituição, Justiça, Redação E Bem-Estar Social: Osvaldir Urnau, que assumiu o cargo de vereador em função da licença do titular Claudemir Senker, que assumiu a função de secretário municipal de transportes, a partir do dia 1º de julho de 2025.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=0B8yWXbZujc

2 - Carlito Sommer
https://www.youtube.com/watch?v=oOjD6w4jrik

3 - Dauri Morgenstern
https://www.youtube.com/watch?v=i7mnr1AxUNE

4 - Luis Costa
https://www.youtube.com/watch?v=frpaJF94SOY

5 - Maria Helena Krummenauer
https://www.youtube.com/watch?v=ED1n9YQRp-Q

6 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=9Q_ZJt3s1KE

7 - Sandro Radaelli
https://www.youtube.com/watch?v=KjeZXaaZ_PE

8 - Osvaldir Urnau
https://www.youtube.com/watch?v=09DDtvIrOLI