1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
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Revoga a Lei nº 4.501, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre a criação do conselho gestor do telecentro comunitário do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 165.967,14 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer
Número de Protocolo: 128
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Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer
Número de Protocolo: 129
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Denomina o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer
Número de Protocolo: 130
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Denomina o Posto de Saúde do Bairro Webers.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de crianças e adolescentes, com sinais de transtornos do neurodesenvolvimento, para avaliação multiprofissional no âmbito do Município de Três Passos-RS.
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 12 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda redacional ao projeto de lei nº 101, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Ingomar Sandtner
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Osvaldir Urnau
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 82 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Solicita a realização de projeto, a ser encaminhado ao DNIT, referente à autorização para instalação de calçamento na Av. Perimetral, próximo ao trevo da Garradeira Pneus.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 83 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Solicita a instalação de calçamento na estrada da Linha Cotricampo, que dá acesso ao bairro, para evitar a poeira e o barro, nos dias de chuva, sendo que é a principal via que dá acesso ao bairro, com grande movimento diário.
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Matéria lida
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