Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Pedido de Providência nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de travessia de pedestres nas proximidades da EMEF José de Anchieta, localizada no distrito de Bela Vista, mediante estudo técnico para definição do local mais adequado entre a Rua São Paulo e a Rua Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Revoga o § 4º do art. 6º, altera a alínea “b” do inciso II e o § 1º do art. 14 da Lei Municipal nº 6.106, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos. - |
Matéria lida |