Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: 08/09/2025 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 29ª sessão plenária ordinária realizada em 1º/9/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Convite do CTG Missioneiro dos Pampas e do Setor de Cultura da Prefeitura Municipal para participar dos festejos farroupilhas, de 13 a 20 de setembro de 2025, conforme programação em anexo.

Ofício GAB nº 98/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando entendimento em relação ao projeto de lei complementar nº 7, de 2025.

Ofício nº 105/2025, do Prefeito Municipal, convidando o vereador e Presidente da Câmara Flavio Habitzreiter, para acompanhá-lo em viagem, de 2 a 4 de setembro de 2025, a Porto Alegre, para cumprimento de agendas.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 109/25 a 113/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 104 e 105, de 2025, e dos projetos de lei legislativo nºs 6 a 8, de 2025.

Ofício nº 217/25, convocando o suplente de vereador Gilmar Maier, para assumir a cadeira prentencente ao PT, em função da licença do titular Sandro Radaelli.

Ofícios nºs 218/25 e 219/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nº 60/25 e 61/25, e os Pedidos de Providência nºs 84/25 a 86/25.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Revoga o § 4º do art. 6º, altera a alínea “b” do inciso II e o § 1º do art. 14 da Lei Municipal nº 6.106, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 87 de 2025
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de travessia de pedestres nas proximidades da EMEF José de Anchieta, localizada no distrito de Bela Vista, mediante estudo técnico para definição do local mais adequado entre a Rua São Paulo e a Rua Santa Catarina.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, caminhão de propriedade do Município de Três Passos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade