1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer
Número de Protocolo: 140
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Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
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Altera o Código Tributário do Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
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Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação, do Sr. Sadi Dorr, área de terras destinada ao Centro Comunitário da localidade de Alto Erval Novo e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
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Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 479.755,60 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um biólogo.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
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Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mutua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Segurança Pública-SSP/Delegacia de Polícia Regional do Interior - Três Passos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Sugere a implantação de canteiro central em paver na Avenida Farroupilha, visando melhor drenagem, valorização estética e redução de custos de manutenção.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 63 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Sugere a realização de calçamento social nas ruas Costa Real e Antônio de Souza Neto, no bairro Padre Gonzales, em continuidade à Indicação nº 01/2025 e em razão do andamento da pavimentação asfáltica da ERS-305.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 90 de 2025
Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
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Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Zeferino Brasil.
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Matéria lida
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