SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/10/2025 - 19:00

Encerramento: 15/10/2025 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=bnIlFmUtCAQ

Mesa Diretora

Presidente: Flavio Habitzreiter / PP

Vice-Presidente: Luis da Silva / PP

Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB

Lista de Presença na Sessão

Dauri Morgenstern / MDB

Diego Maciel / PT

Flavio Habitzreiter / PP

Ingomar Sandtner / PSDB

Luis da Silva / PP

Maria Helena Krummenauer / MDB

Osvaldir Urnau / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Rosana Scherer / PL

Sandro Radaelli / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Luis Costa	Motivo de saúde, comprovada por atestado médico	Sessão

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 34ª sessão plenária ordinária realizada em 6/10/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 127/2025, do Prefeito Municipal, com a resposta à diligência das Comissões Permanentes em relação ao projeto de lei complementar nº 9, de 2025. Ofício GAB nº 128/2025, do Prefeito Municipal, comunicando sobre o recebimento do recurso estadual de R$ 300.000,00 para recuperação de estradas vicinais. Ofício GAB nº 129/2025, do Prefeito Municpal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 121, de 2025.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nº 123/25 a 127/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projeto de lei nºs 107, 110 e 116 a 118, de 2025. Ofícios nºs 23725 a 239/25, à Secretária Municipal de Administração, ao Presidente do Sindicato dos Municipários e ao Administrador da Conplan Segurança e Saúde Ltda, contendo convite para audiência pública a realizar-se em 21/10/2025, às 18h, para discutir o projeto de lei nº 112, de 2025. Ofícios nºs 240/25, 241/25 e 243/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 66/25, os Pedidos de Providência nºs 92/25 e 94/25 e o Pedido de Informação nº 8/25. Ofício nº 242/25, ao Supervisor da Unidade Local do DNIT, encaminhando o Pedido de Providência nº 93/25.
Tribuna Livre: A Presidente do Centro Cultural 25 de Julho, Senhora Zenaide Tomm, e a representante do Instituto Cine Rock, Senhora Magna Zagonel, parceiro do evento, fizeram o convite para a 16ª Blumenfest, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 155	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 156	Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Biosseguridade na Suinocultura no Município de Três Passos e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 37 de 2025 Autor: Diego Maciel	Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025, realizada na data 2/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.	Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2025 Autores: Osvaldir Urnau, Ingomar Sandtner	Sugere ao Poder Executivo Municipal a revogação da Lei Municipal nº 2.424/1986, que dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Três Passos, com a elaboração e encaminhamento de um novo projeto de lei que atualize e modernize a legislação vigente.	Matéria lida
5 - Indicação nº 68 de 2025 Autores: Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, Luis Costa	Sugere a instalação de um toldo na entrada da EMEI Marlene Leonhardt, visando oferecer maior conforto e segurança às crianças, famílias e servidores da instituição.	Matéria lida
6 - Indicação nº 69 de 2025 Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva	Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde implante um sistema online e integrado entre as Unidades de Saúde da Família (ESFs) e a sede da Secretaria, possibilitando o agendamento digital de consultas especializadas e exames, com acompanhamento pelas unidades e pelos usuários do SUS.	Matéria lida
7 - Indicação nº 70 de 2025 Autores: Osvaldir Urnau, Ingomar Sandtner	Sugere a reavaliação e adequação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) dos ginásios de esportes do interior, a fim de reclassificá-los para a categoria F8, possibilitando a realização de eventos e atividades com público.	Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 9 de 2025 Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva	Solicita informações ao Poder Executivo sobre terrenos baldios localizados no perímetro urbano no município de Três Passos durante o ano de 2025.	Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 95 de 2025 Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva	Solicita a revitalização da área destinada aos brinquedos na Praça do Bairro Padre Gonzales, com colocação de areia e instalação de lona resistente, a fim de garantir maior segurança, conforto e facilidade de manutenção do espaço público.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dauri Morgenstern / MDB

Diego Maciel / PT

Flavio Habitzreiter / PP

Ingomar Sandtner / PSDB

Luis da Silva / PP

Maria Helena Krummenauer / MDB

Osvaldir Urnau / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Rosana Scherer / PL

Sandro Radaelli / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 141	Altera o Código Tributário do Município.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 152	Altera a Lei nº 6193, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um dentista.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 153	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora Número de Protocolo: 150	Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025	Dauri Morgenstern - Sim Diego Maciel - Sim Flavio Habitzreiter - Sim Ingomar Sandtner - Sim Luis da Silva - Sim Maria Helena Krummenauer - Sim Osvaldir Urnau - Sim Paulo Sattler - Sim Rosana Scherer - Sim Sandro Radaelli - Sim

Ocorrências da Sessão

Prestação de contas de diárias: o vereador Osvaldir Urnau, no espaço das comunicações parlamentares, fez a prestação de contas de diárias recebidas referente à viagem a Porto Alegre, nos dias 7/10/2025 a 10/10/2025, em que participou do 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flavio Habitzreiter

https://www.youtube.com/watch?v=Ld9LQY_5NCg

2 - Paulo Sattler

https://www.youtube.com/watch?v=zBBnQWoMPYs

3 - Diego Maciel

https://www.youtube.com/watch?v=bd51kh7953s

4 - Sandro Radaelli

https://www.youtube.com/watch?v=QVzMPs9L9AQ

5 - Maria Helena Krummenauer

https://www.youtube.com/watch?v=A_ffAqCmw7o

6 - Luis da Silva

https://www.youtube.com/watch?v=ArqPmTWwCAI

7 - Osvaldir Urnau

https://www.youtube.com/watch?v=GYLbpYry29o

8 - Ingomar Sandtner

https://www.youtube.com/watch?v=KatMBzrbFdw

9 - Rosana Scherer

https://www.youtube.com/watch?v=e4p05WOjz_w

10 - Dauri Morgenstern

https://www.youtube.com/watch?v=MwQbe4aQnag

Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)