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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Atas da 1ª sessão plenária ordinária realizada em 2/2/2026, e da 2ª e 3ª sessões plenárias extraordinárias realizadas em 4/2/2026 e 6/2/2026, às 19h - aprovadas.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 01912.000.002/2026-0002, da Promotora de Justiça de Três Passos, solicitando informações sobre a existência de legislação específica sobre normas de residências particulares prestar serviço de cuidados e crianças.</p> <p> </p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofícios nº 9/2026, 10/2026 e 11/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de informação nº 1/2026, a indicação nº 1/2026 e o pedido de providência nº 1/2026.</p> <p>Ofícios nºs 12/2026 e 15/2026, ao vereadores desta Casa Legislativa, contendo convocação para as sessões plenárias extraordinárias dos dias 4/2/2026 e 6/2/2026, às 19h.</p> <p>Ofício nº 13/2026, à Promotora de Justiça de Três Passos, encaminhando resposta ao solicitado por meio do ofício nº 01912.000.796/2025-0002.</p> <p>Ofício nº 14/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação da Comissão de Orçamento e Finanças em relação ao projeto de lei nº 136/2025.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Comunicado da Mesa Diretora ao Plenário sobre a correção da redação final do projeto de lei nº 136, de 2025, procedida pela Secretaria da Câmara, por inexatidão de texto. </p>
