SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/02/2026 - 19:00

Encerramento: 24/02/2026 - 21:57

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=mLoRf2beteA

Mesa Diretora

Presidente: Maria Helena Krummenauer / MDB

Vice-Presidente: Dauri Morgenstern / MDB

Primeiro Secretário: Rosana Scherer / PL

Lista de Presença na Sessão

Dauri Morgenstern / MDB

Diego Maciel / PT

Ingomar Sandtner / PSDB

Luis Costa / PP

Luis da Silva / PP

Maria Helena Krummenauer / MDB

Paulo Sattler / PDT

Rosana Scherer / PL

Sandro Radaelli / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Flavio Habitzreiter	De interesse da Câmara para realização de treinamento	Sessão
Osvaldir Urnau	De interesse da Câmara para realização de treinamento	Sessão

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Atas da 3ª sessão plenária ordinária realizada na data de 18/2/2026, e da 4ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 19/2/2026 - aprovadas.
Correspondências Recebidas: Ofícios GAB nºs 40/2026 a 42/2026, do Prefeito Municipal em exercício Rodrigo Glinke, solicitando a convodação de sessão plenária extraordinária para apreciação dos projetos de lei nºs 11/2026 a 14/2026 Ofício SMAG nº 3/2026 do Secretário Municipal de Agricultura João Boll, solicitando a cedência do espaço do plenário da Câmara para realização de palestra sobre piscicultura, a realizar-se no dia 18/3/2026, a partir das 19h, com convite para todos os vereadores e servidores da Câmara. Convite enviado pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Erhardt Hepp, para o ato de posse da nova diretoria do STR, a realizar-se na data de 13/3/2026, às 19h45min, no salão do Grêmio União de Bela Vista. Convite da Secretária Municipal de Assistência Social Rosani do Nascimento para a inauguração da obra de ampliação do CREAS, a realizar-se na data de 27/2/2026, a partir das 8h30min.
Correspondências Expedidas: Autógrafo nº 4/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação do projeto de lei nº 3/2026. Ofício nº 23/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 5/2026. Ofício nº 25/2026, ao vereadores, contendo convocação para a sessão extraordinária na data de 19/2/2026, às 12h.
Tribuna Livre: O presidente da ONG Adonai Cláudio Neuhaus e o diretor de comunicação social Cláudio Elias Senker fizeram uma apresentação da entidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Número de Protocolo: 14	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Número de Protocolo: 15	Altera a Lei nº 4.475, de 5 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos empregados públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Número de Protocolo: 16	Altera a Lei nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Número de Protocolo: 17	Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a política de patrocínio institucional no Município de Três Passos.	Matéria lida
5 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2026 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal	Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 10, de 2026, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.	Matéria lida
6 - Emenda nº 2 de 2026 Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 4, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).	Matéria lida
7 - Emenda nº 3 de 2026 Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 6, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).	Matéria lida
8 - Indicação nº 6 de 2026 Autores: Rosana Scherer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau	Sugere ao Poder Executivo Municipal a avaliação da viabilidade de instalação de chafariz no lago do Bosque Villa Real, bem como nos lagos dos Bairros Weber e Glória, no Município de Três Passos/RS.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia