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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Atas da 6ª sessão plenária ordinária realizada na data de 9/3/2026 e da 1ª sessão solene realizada na data de 10/3/2026.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Resposta do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Inovação Carton Cardoso ao pedido de informação nº 1/2026.</p> <p>Convite para o ato de posse da Procuradora Especial da Mulher Eliana Bayer, e das Procuradoras Adjuntas da Gestão 2026/2027, a realizar-se na data de 17/3/2026, às 11h, no Salão Júlio de Castilhos – 1º andar do Palácio Farroupilha.</p> <p>Convite para o Encontro Regional de Gestão de Pessoas na Administração Pública do TCERS, a realizar-se na data de 16/4/2026, no Auditório da URI, Campus de Frederico Westphalen.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafo nº 20/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 15/2026.</p> <p>Ofícios nº 36/2026 e 37/2026, ao Governador do Estado do RS e ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando as Moções nºs 1/2026 e 2/2026.</p> <p>Ofícios nºs 38/2026 a 40/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 8/2026 a 14/2026.</p> <p>Ofício nº 42/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação das comissões permanentes em relação ao projeto de lei nº 17/2026.</p>
Tribuna Livre
<p>Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura irão falar sobre o programa municipal da piscicultura.</p>
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias