Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata da 7ª sessão plenária ordinária realizada em 16/3/2026 - aprovada. 

Convite da Presidente da 18ª FEICAP Beatriz Vargas para o lançamento oficial da feira, a realizar-se na data de 27/3/2026, às 20h, no Cine Globo.

Convite enviado pela chefe de gabinete do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westhpalen, Sandra Kalinoski, para o janar/baile de comemoração alusivo aos 60 anos de trejatória do CAFW/IFFar/FW, a realizar-se na data de 10/4/2026, a partir das 19h, no Clube Harmonia.

Convite enviado pelo Departamento de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica, para o II Encontro Mulheres para o Mundo, a realizar-se na data de 23/3/2026, na sede do Ministério Público de Porto Alegre.

Ofício nº 2/2026 da Diretora do 27º Núcleo do CPERS/Sindicato Sirlei Voos, solicitando o espaço da Tribuna Livre da sessão do dia 6/4/2026.

Ofício da Presidente da CACIS Cristiane Müller, contendo convite para café da tarde institucional a realizar-se na data de 31/3/2026, às 18h3min, na sede da entidade.

Ofício Circular DCF nº 9/2026, da Diretora de Controle e Fiscalização do TCERS Andrea Couto, sobre o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transaprência Pública e convocação para evento de apresentação de mudanças nos critérios e no Sistema Avalia.

Ofícios nºs 18/2026 e 8/2026, do patrão do CTG Missioneiro dos Pampas Marcio Sbaraini e da coordenadora da 20ª Região Tradicionalista Sandra dos Santos, solicitando o espaço da tribuna livre da sessão do dia 30/3/2026.

Ofício nº 40/2026 do Diretor Presidente do IPSTP Lucas Neckel, contendo convite para apresentação do cálculo atuarial 2025/2026, a realizar-se na data de 7/4/2026, às 14h, no auditório Nilson Hepp.

Ofício nº 6/2026 do Presidente do Sindicato dos Municipários de Três Passos Luiz da Silva, solicitando a cedência do espaço do plenárioa para a data de 27/3/2026, a partir das 19h, para assembleia com os professores do município.

Ofício nº 1/2026 do Promotor de Justiça Guilherme Castelhone Chagas, informando sobre a sua assunção da titularidade do 2º cargo da Promotoria se Justiça de Três Passos.

Resposta do Secretário Municipal de Obras e Viação Gelson Getelina em relação às indicações nºs 13/2026 e 14/2026.

Autógrafo nº 21/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 17/2026.

Ofícios nº 44/2026, 45/2026, 46/2026, 47/2026, 51/2026 e 53/2026, à Secretária Municipal de Assistência Social, à Delegada Reginal de Polícita, à Coordenadora da Sala das Margaridas, à Promotora de Justiça, à coordenadora da Patrulha Maria da Penha e ao coordenador da Unijuí Campus Três Passos, para usar o espaço da tribuna livre da sessão da data de 30/3/2026.

Ofício nº 48/2026, ao Prefeito Municipal, convidando para falar na tribuna livre da sessão do dia 23/3/2026.

Ofício nº 49/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providência nº 2/2026 e 3/2026.

Ofício nº 50/2026, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhando a Moção nº 3/2026.

Ofícios nºs 52/2026 e 54/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação das Comissões Permanentes em relação aos projetos de lei nºs 20 e 21, de 2026.

O Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, servidores Luis Carlos Padilha e Michele Rohr, fizeram a apresentação do diagnóstico social da criança e do adolescente do município de Três Passos.