1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
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Altera a Lei Complementar Municipal n.° 61, de 21 de dezembro de 2020.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ R$ 550.241,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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Matéria lida
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5 - Mensagem Retificativa nº 8 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 30, 2026, que institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 8 de 2026
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 9 de 2026
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 10 de 2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda supressiva ao projeto de lei nº 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros.
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Matéria lida
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9 - Emenda nº 11 de 2026
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Rosana Scherer
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Sugere a criação do Programa “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Três Passos - RS.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Rosana Scherer
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de orientação e fiscalização de espaços de cuidado de crianças no contraturno escolar no âmbito do Município de Três Passos-RS.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Autor: Paulo Sattler
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Solicita cópia do termo do repasse à FEICAP, onde conste o valor do repasse, de qual rubrica sairá o recurso e o comprovante do valor repassado.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 4 de 2026
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma do muro, recuperação do passeio, pintura no entorno da praça do Bairro Padre Gonzales, bem como a repintura das faixas de segurança nas proximidades do local.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 5 de 2026
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Solicita a instalação de um quebra-molas ou faixa elevada em frente ao ESF Padre Gonzales.
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Matéria lida
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