1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
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Altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
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Regulamenta a campanha “Show de Prêmios” do Sindilojas no Município de Três Passos.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 182.854,82 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 89.510,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais).
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 1.196,14 (um mil cento e noventa e seis reais quatorze centavos).
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Matéria lida
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9 - Mensagem Retificativa nº 10 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 30, de 19 de março de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Mensagem Retificativa nº 11 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 19, de 11 de março de 2026, o qual autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.
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Matéria lida
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11 - Mensagem Retificativa nº 12 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 19, de 2026, que autoriza o Município de Três Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE nº 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.
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12 - Moção nº 7 de 2026
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer, Valise Feisther
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Moção de Repúdio à CORSAN/AEGEA pelas recorrentes falhas no abastecimento de água e pela má prestação dos serviços no Município de Três Passos/RS.
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13 - Indicação nº 27 de 2026
Autores: Valise Feisther, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
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Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução de via perimetral com pavimentação asfáltica, interligando o Bairro Bela Vista ao centro do Município, por meio da Avenida dos Estados, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e o desenvolvimento local.
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