LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da trigésima quarta sessão realizada no dia dez de agosto de dois mil e
quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO
EXPEDIENTE: projeto de lei nº 73/15 – Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de até R$ 15.000,00; projeto de lei nº 74/15
– Autoriza o Município de Três Passos a firmar convênio com a Sociedade
Atlética Banco do Brasil; projeto de lei nº 75/15 – Autoriza o
Município de Três Passos a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE Três Passos; projeto de lei nº 76/15 –
Autoriza o Município de Três Passos a firmar convênio com o CEDEDICA – Centro
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; projeto de lei nº
77/15 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação
emergencial de duas serventes; projeto de lei nº 78/15 – Autoriza
o Município de Três Passos a firmar convênio com a Universidade Estadual do Rio
Grande do Sul – UERGS; projeto de lei nº 79/15 – Autoriza o Poder
Executivo a Proceder na realização de permuta de bem imóvel de propriedade de
Alceu Loreno Severo; projeto de lei nº 80/15 – Autoriza o
Município a Celebrar convênio com o Instituto Federal Farroupilha; projeto
de lei nº 81/15 – Autoriza o Município de Três Passos a firmar
convênio com a Mitra Diocesana de Frederico Westphalen (matriz e filiais); projeto
de lei nº 82/15 – Autoriza o Município a firmar convênio com a
Associação Social Cristã de Três Passos; projeto de lei nº 83/15
– Autoriza o Município a Firmar Termo de Convênio com a Fundação de Integração,
Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – FIDENE,
mantenedora do Centro de Educação Básica Francisco de Assis- EFA; projeto de
lei nº 84/15 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do
Município de Três Passos, regulamenta as atividades dos Técnicos do Controle Interno;
projeto de lei nº 85/15 – Institui o Programa municipal “Prefeito
por um Dia”; projeto de lei nº 86/15 – Autoriza o Poder Executivo
a proceder na alteração da Lei nº 4.999, de 21 de outubro de 2014; projeto
de lei nº 87/15 – Autoriza a abertura de licitação, na modalidade
concorrência, para a concessão de uso oneroso de bem público; projeto de lei
nº 88/15 – Dispõe sobre a concessão de uso de bem público para a
Sociedade de Damas Flor Gaúcha; emenda ao projeto de lei legislativa nº
8/15 – Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder
Legislativo e Poder Executivo do Município de Três Passos.
