LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da nona sessão realizada no dia cinco de março de dois mil e quatorze,
em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: correspondências
recebidas – projeto de lei nº 15/14 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais); projeto de lei nº 16/14 – Autoriza a contratação emergencial de três enfermeiros, dois técnicos
em enfermagem; projeto de lei nº 17/14 – Autoriza a contratação emergencial de quatro agentes comunitários de saúde;
projeto de lei nº 18/14 – Autoriza o Município a
celebrar termo de convênio com a instituição Casa de Passagem Intermunicipal do
Alto Uruguai; projeto de lei nº 19/14 – Altera o art. 21 da Lei 4.884, de 13 de dezembro de 2013, prorrogando
o prazo final de transição para utilização do sistema de que trata a referida
lei; projeto de lei nº 20/14 – Autoriza o Poder
Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, e conceder bolsa auxílio moradia,
bolsa auxilio alimentação; indicação do vereador Pedro Ricardo N., da
Bancada do PP – sugere a instituição do Projeto “Rua do Lazer”, por meio do
qual algumas ruas da nossa cidade possam ser fechadas, a fim de que sejam
realizadas atividades voltadas ao lazer dos moradores e comunidade em geral; indicação
dos vereadores Carlito Sommer, Jair Locatelli e Leomar Koester, da Bancada do
PSDB – sugerem a instalação de pavimentação asfáltica no trecho de estrada
de chão, localizado na parte do retorno do estacionamento do Hospital de
Caridade; indicação do vereador Edivan N. Baron, da Bancada do PTB – sugere
a assinatura de convênio com a Pousada do Imigrante de Ijuí; indicação dos
vereadores Leomar Koester, Carlito Sommer e Jair Locatelli,
da Bancada do PSDB – sugerem o
patrolamento, o encascalhamento e passagem de rolo nas ruas não pavimentadas do
Loteamento Paulart, localizado nas imediações da empresa Cotricampo, BR-468. Pedido
de informação dos vereadores Alcione Cezar dos Santos, Bancada do PC do B, Jorge L. Dickel, da Bancada do PT,
Paulo E. D. Zügel, da Bancada do PMDB, e Carlito Sommer, Jair Locatelli e
Leomar Koester, da Bancada do PSDB – solicitam,
em relação ao Programa de Recuperação de Nascentes, as relações dos
agricultores inscritos e beneficiados no programa, nos anos de 2011, 2012 e
2013.