Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2015 - 19:00
Encerramento: 21/09/2015 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlito Sommer / PSDB
Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB
Primeiro Secretário: Paulinho Zügel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB
Sergio de Quadros / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE da Acamrece, ofício nº 18/2015, para o Encontro Regional de Vereadores em Tenente Portela, no dia 9 de outubro de 2015, às 9h, na Câmara de Vereadores, integrando as festividades da Expotenpo - Feria Comercial e Industrial de Tenente Portela.
Ofício GAB nº 173/2015, do Executivo Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 98/15.

Leitura de Matérias:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da quadragésima sessão realizada no dia quatorze de setembro de dois mil e quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de lei nº 94/15 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na desapropriação de área de terra urbana e dá outras providências. veto parcial nº 01/16 À lei municipal nº 5.126 de 14-09-2015 – Originado do projeto de lei de iniciativa do Poder Legislativo nº 08, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Executivo de Três Passos; pedido de Informação do vereador Professor Cezar: qual o motivo de ainda não ter sido realizada a obra de asfaltamento das Ruas Gaspar Silveira Martins e José Coutinho; pedido de Informação dos vereadores Locatelli, Carlito Sommer e Escadinha: qual o número de produtores beneficiados com os incentivos dos programas da suinocultura e avicultura, e qual o valor que cada agricultor recebeu; pedidos de Providências do vereador Paulinho Zügel: instalação de tubos na estrada da entrada da propriedade do Sr. Elio Schafer, em Lajeado das Quedas; a instalação de uma ponte sobre o Lajeado Martins, para ligar as localidades de Alto Molina e Caxambu, próximo à propriedade do Sr. Eugenio Feyh; requerimento do vereador Paulinho Zügel: para encaminhamento de ofício à Superintendência do DAER em Palmeira das Missões, a fim de solicitar operação tapa-buracos na RSC-472, até a ponte do Rio Turvo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Veto nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 8/15, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB
Sergio de Quadros / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.475 DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio de Quadros

2 - Professor Cezar

3 - Ido Rhoden

4 - Edivan Baron

5 - Paulinho Zügel

6 - Carlito Sommer

7 - Jair Locatelli

8 - Lélia Müller




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lélia Müller / PMDB

2 - Sergio de Quadros / PT

3 - Carlito Sommer / PSDB

4 - Ido Rhoden / PTB

5 - Professor Cezar / PCdoB

6 - Jair Locatelli / PSDB

7 - Edivan Baron / PTB