Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br/>
Leitura de Matérias
<!--[if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:TargetScreenSize>800x600</o:TargetScreenSize> </o:OfficeDocumentSettings> </xml><![endif]--><b><span>LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: </span></b><u><span>ata da quarta sessão</span></u><span> realizada no dia três de fevereiro de dois mil e quatorze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. <b>LEITURA DO EXPEDIENTE:</b> <u>correspondências recebidas</u> – </span><u><span>projeto de lei n</span><span>º</span><span> 3/14</span></u><span> – Autoriza o município a celebrar termo de convênio com a Instituição Dinéia L. H. Kuhn e Cia Ltda; <u>projeto de lei n</u></span><u><span>º</span><span> 4/14</span></u><span> – Autoriza o município de Três Passos a proceder na alteração de disposições constantes da Lei Municipal n</span><span>º</span><span> 4.848, de 30 de outubro de 2013; <u>projeto de lei n</u></span><u><span>º</span><span> 5/14</span></u><span> – Autoriza o município a proceder na abertura de crédito especial no valor de R$ 517.000,00 para execução da Escola de Educação Infantil do Bairro Érico Veríssimo; <u>projeto de lei n</u></span><u><span>º</span><span> 6/14</span></u><span> – Autoriza o município a proceder na abertura de crédito especial no valor de R$ 47.800,00 para aquisição de equipamentos e material permanente; <u>projeto de lei n</u></span><u><span>º</span><span> 7/14</span></u><span> – Autoriza o município a proceder na abertura de crédito especial no valor de R$ 34.466,60 para a aquisição de equipamentos e material permanente; <u>projeto de lei n</u></span><u><span>º</span><span> 8/14</span></u><span> – Autoriza o município a proceder na abertura de crédito especial no valor de R$ 9.000,00 para a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; <u>projeto de lei n</u></span><u><span>º</span><span> 9/14</span></u><span> – Autoriza a contratação de até 02 (dois) servidores para ocupação do cargo de operador de equipamentos rodoviários; <u>projeto de lei n</u></span><u><span>º</span><span> 10/14</span></u><span> – Autoriza o município de Três Passos a proceder na inclusão de disposições na Lei Municipal n</span><span>º</span><span> 4.868, de 3 de dezembro de 2013; <u>projeto de lei n</u></span><u><span>º</span><span><span> </span>11/14</span></u><span> – Estabelece o valor das bolsas de estágio e do número de vagas a serem contratados através do convênio a ser firmado com o Sindilojas; <u>indicações do Vereador Alcione Cezar dos Santos, da Bancada do PC do B</u> – sugere a adoção das seguintes providências: a realização de uma reforma (operação tapa-buracos) na Rua Olavo Bilac, Bairro Pindorama; a instalação de uma trilha no Parque Vila Real, Bairro Santa Inês, com bancos, iluminação e aparelhos de ginástica; a instalação de pavimentação asfáltica na Rua José Coutinho; <u>indicação do vereador Pedro Ricardo N. Jahn, da Bancada do PP</u> – sugere a <span>adoção de providências a fim de que seja</span></span><span lang="X-NONE"> transfer</span><span>ido</span><span> </span><span>para</span><span lang="X-NONE"> outro local </span><span>o</span><span lang="X-NONE"> teste de volante com balizas realizado pelo CFC Machadinho, na Rua Olavo Bilac, nas proximidades do Posto de Saúde PSF do Bairro Pindorama;</span><span lang="X-NONE"> </span><u><span>pedido de informação do vereador Pedro Ricardo N. Jahn, da Bancada do PP</span></u><span> – como está o trâmite do pedido de mudança do local de testes de volante do CFC Machadinho, realizados atualmente na Rua Olavo Bilac, Bairro Pindorama; <u>pedido de informação do vereador Alcione Cezar dos Santos, da Bancada do PC do B</u> – solicita uma relação dos cargos em comissão, inclusive dos Secretários Municipais, constando o nome, o cargo que ocupam, o vencimento e a remuneração, bem como a sua capacitação; e uma cópia do projeto referente à construção de um calçadão e de uma área de lazer no entorno do Estádio Municipal Luiz de Medeiros e do Ginásio Municipal Aloysio Scheuermann; <u>pedido de informação do vereador Carlito Sommer, da Bancada do PSDB</u> – solicita as seguintes informações: se houve licitação para a compra dos materiais de construção que estão sendo usados na construção das 100 (cem) casas populares do Loteamento PAC II; qual o motivo de ter sido realizado um treinamento somente para três servidores públicos municipais, para dirigir/operar os caminhões novos adquiridos recentemente pela Prefeitura Municipal; <u>pedido de informação do vereador Edivan N. Baron, da Bancada do PTB</u> – solicita a seguinte informação: qual o partido político e qual foi o deputado que mandou a verba dos poços artesianos para a nossa região, e quantos poços serão perfurados, quais as localidades beneficiadas e quantas famílias serão beneficiadas. </span><!--[if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:AlwaysShowPlaceholderText>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:DoNotPromoteQF/> <w:LidThemeOther>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:LidThemeAsian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:LidThemeComplexScript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:Compatibility> <w:BreakWrappedTables/> <w:SnapToGridInCell/> <w:WrapTextWithPunct/> <w:UseAsianBreakRules/> <w:DontGrowAutofit/> <w:SplitPgBreakAndParaMark/> <w:EnableOpenTypeKerning/> <w:DontFlipMirrorIndents/> <w:OverrideTableStyleHps/> </w:Compatibility> <w:BrowserLevel>MicrosoftInternetExplorer4</w:BrowserLevel> <m:mathPr> <m:mathFont m:val="Cambria Math"/> <m:brkBin m:val="before"/> <m:brkBinSub m:val="--"/> <m:smallFrac m:val="off"/> <m:dispDef/> <m:lMargin m:val="0"/> <m:rMargin m:val="0"/> <m:defJc m:val="centerGroup"/> <m:wrapIndent m:val="1440"/> <m:intLim m:val="subSup"/> <m:naryLim m:val="undOvr"/> </m:mathPr></w:WordDocument> </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:LatentStyles DefLockedState="false" DefUnhideWhenUsed="false" DefSemiHidden="false" DefQFormat="false" DefPriority="99" LatentStyleCount="371"> <w:LsdException Locked="false" Priority="0" QFormat="true" Name="Normal"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" QFormat="true" Name="heading 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 7"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 8"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="9" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="heading 9"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 6"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 7"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 8"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index 9"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 7"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 8"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toc 9"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Normal Indent"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="footnote text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="annotation text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="header"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="footer"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="index heading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="35" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="caption"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="table of figures"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="envelope address"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="envelope return"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="footnote reference"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="annotation reference"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="line number"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="page number"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="endnote reference"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="endnote text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="table of authorities"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="macro"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="toa heading"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Bullet 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Number 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="10" QFormat="true" Name="Title"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Closing"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Signature"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="0" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Default Paragraph Font"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text Indent"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="List Continue 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Message Header"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="11" QFormat="true" Name="Subtitle"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Salutation"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Date"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text First Indent"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text First Indent 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Note Heading"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text Indent 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Body Text Indent 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Block Text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Hyperlink"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="FollowedHyperlink"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="22" QFormat="true" Name="Strong"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="20" QFormat="true" Name="Emphasis"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Document Map"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Plain Text"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="E-mail Signature"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Top of Form"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Bottom of Form"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Normal (Web)"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Acronym"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Address"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Cite"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Code"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Definition"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Keyboard"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Preformatted"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Sample"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Typewriter"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="HTML Variable"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Normal Table"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="annotation subject"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="No List"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Outline List 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Outline List 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Outline List 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Simple 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Simple 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Simple 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Classic 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Colorful 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Colorful 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Colorful 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Columns 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 6"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 7"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Grid 8"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 4"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 5"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 6"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 7"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table List 8"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table 3D effects 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table 3D effects 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table 3D effects 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Contemporary"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Elegant"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Professional"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Subtle 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Subtle 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Web 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Web 2"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Web 3"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Balloon Text"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" Name="Table Grid"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Table Theme"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" Name="Placeholder Text"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="1" QFormat="true" Name="No Spacing"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" SemiHidden="true" Name="Revision"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="34" QFormat="true" Name="List Paragraph"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="29" QFormat="true" Name="Quote"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="30" QFormat="true" Name="Intense Quote"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="60" Name="Light Shading Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="61" Name="Light List Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="62" Name="Light Grid Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="63" Name="Medium Shading 1 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="64" Name="Medium Shading 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="65" Name="Medium List 1 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="66" Name="Medium List 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="67" Name="Medium Grid 1 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="68" Name="Medium Grid 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="69" Name="Medium Grid 3 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="70" Name="Dark List Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="71" Name="Colorful Shading Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="72" Name="Colorful List Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="73" Name="Colorful Grid Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="19" QFormat="true" Name="Subtle Emphasis"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="21" QFormat="true" Name="Intense Emphasis"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="31" QFormat="true" Name="Subtle Reference"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="32" QFormat="true" Name="Intense Reference"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="33" QFormat="true" Name="Book Title"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="37" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" Name="Bibliography"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="39" SemiHidden="true" UnhideWhenUsed="true" QFormat="true" Name="TOC Heading"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="41" Name="Plain Table 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="42" Name="Plain Table 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="43" Name="Plain Table 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="44" Name="Plain Table 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="45" Name="Plain Table 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="40" Name="Grid Table Light"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="Grid Table 1 Light Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="Grid Table 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="Grid Table 3 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="Grid Table 4 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="Grid Table 5 Dark Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="Grid Table 6 Colorful Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="Grid Table 7 Colorful Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 1"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 2"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 3"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 4"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 5"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="46" Name="List Table 1 Light Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="47" Name="List Table 2 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="48" Name="List Table 3 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="49" Name="List Table 4 Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="50" Name="List Table 5 Dark Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="51" Name="List Table 6 Colorful Accent 6"/> <w:LsdException Locked="false" Priority="52" Name="List Table 7 Colorful Accent 6"/> </w:LatentStyles> </xml><![endif]--><!--[if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman","serif";} </style> <![endif]-->
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Correspondências Expedidas
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades